Convênios e Acordos
Consulte os convênios e acordos firmados com entidades públicas e privadas. Uma área dedicada à divulgação dos instrumentos de parceria, evidenciando a transparência e a responsabilidade na celebração e execução dos acordos.
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| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 68355/2010 | Complementacao da pavimentacao em Paralelepipedo e drenagem de ruas do bairro Lagoa, em Tanque D?Arca - AL | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 17/12/2010 | 17/12/2013 | R$ 292.500,00 | PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA | |
| Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131. | Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto | 31/12/2019 | 22/05/2025 | R$ 286.500,00 | EM EXECUÇÃO | ||
| CONVENIO 168/2000 | RECUPERACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DESTRUIDO PELA CHUVA. | Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Unidades com vínculo direto | 27/12/2000 | 31/05/2001 | R$ 128.857,34 | CONCLUÍDO | |
| 03606/2024 | Construcao de Creche e Escola de Educacao Infantil, no Centro do Municipio de Tanque d'Arca/AL - FNDE Creche Tipo 2. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 03/09/2024 | 30/09/2028 | R$ 3.189.054,84 | EM EXECUÇÃO | |
| 54756/2021 | PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE VIAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TANQUE D'ARCA/AL. | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 31/12/2021 | 30/09/2025 | R$ 481.104,00 | EM EXECUÇÃO | |
| 43868/2023 | PAVIMENTACAO DE VIAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TANQUE D'ARCA/AL. | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 31/10/2023 | 31/10/2026 | R$ 1.441.714,00 | EM EXECUÇÃO | |
| CR.NR.0210422-38 | PRO MUN PP IMPL MEL INF EST URB EQUI COM PAVIMENTACAO DE DI VERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE TANQUE DARCA AL | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 28/12/2006 | 30/12/2007 | R$ 146.250,00 | EXCLUÍDO | |
| TC/PAC 0781/09 | SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE TANQUED,ARCA/AL, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2009. | Fundação Nacional de Saúde | 31/12/2009 | 26/12/2012 | R$ 3.000.000,00 | CONCLUÍDO | |
| EP 1674/04 | SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. | Fundação Nacional de Saúde | 28/12/2004 | 31/12/2009 | R$ 519.995,41 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| 018/98 | IMPLANTAR SEIS OFICINAS ARTESANAIS, OBJETIVANDO CAPACITAR 260 PESSOASNAS AREAS DE: BORDADO (90 PESSOAS), TECELAGEM (60 PESSOAS), DOCERIA(30 PESSOAS), COURO (40 PESSOAS), CESTARIA EM PALHA (20 PESSOAS) E CERAMICA (20 PESSOAS). | Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Unidades com vínculo direto | 01/07/1998 | 01/11/1998 | R$ 109.131,00 | CONCLUÍDO | |
| 26248/2020 | Construcao de Praca no Municipio de Tanque D'arca/AL | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 31/12/2020 | 29/04/2024 | R$ 278.585,00 | NORMAL | |
| 10909/2012 | PAVIMENTACAO E DRENAGEM DA ESTRADA DE ACESSO A SERRA DO ALTO DO CRUZEIRO VIA POVOADO TORRES ETAPA 01. | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 16/01/2013 | 30/03/2016 | R$ 585.000,00 | CONVÊNIO ANULADO | |
| CR.NR.0163887-49 | APOIO AO PODER P³BL CONST HABIT FAM BAIXA RENDA CONST HABIT POP - TANQUE DARCA - AL - OF MCIDADES 1751/04 | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 30/06/2004 | 31/12/2005 | R$ 180.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 657010/2009 | O OBJETO DESTE CONVENIO E CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), NO .MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DEEDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 28/12/2009 | 11/12/2012 | R$ 684.978,90 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| 144/SAS/MPAS/97 | CONVENIO FIRMADO OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DO PROGRAMA BRASIL CRIANCA CIDADA,PARA ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL,CONFOR- ME PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DO PROCESSO. | Fundo Nacional de Assistência Social | 18/12/1997 | 01/03/1998 | R$ 7.500,00 | CONCLUÍDO |