Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 090/2025 | 30/04/2025 | NOMEAR O SR. DANYLO DE LIMA AMARAL, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL -CC1, VINCULADO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | |
| Decreto | 027/2023 | 18/05/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE ÁREA DE TERRA DESMEMBRADA DE 0,32 HECTARES, SITUADO NESTA CIDADE, PARTE DO IMÓVEL DENOMINADO “ BODES”  | |
| Decreto | 026/2023 | 02/05/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE ÁREA DE TERRA COM DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO NO PONTO P01, DE COORDENADAS N | |
| Portaria | 003/2023 | 02/05/2023 | NOMEAR A COMISSÃO CENTRAL DA ELEIÇÃO PARA GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TANQUE D' ARCA/AL. | |
| Decreto | 001/2023 | 02/01/2023 | REGULAMENTA O ACESSO AO SIAFIC NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL 10.540 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Lei | 401/2022 | 24/03/2022 | ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TANQUE D'ARCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 400/2022 | 10/02/2022 | DISPÕE SOBRE O RATEIO/ABONO DAS SOBRAS DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB JUNTO AOS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TANQUE D'ARCA/AL. | |
| Lei | 342/2022 | 25/04/2017 | ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TANQUE D'ARCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 033/2022 | 29/12/2022 | NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, QUADRIÊNIO 2023/2026. | |
| Portaria | 023/2022 | 07/04/2022 | RESOLVE DEFINIR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS, A COMISSÃO COORDENADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TANQUE D'ARCA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 5 de fevereiro de 2026.