Logo da Prefeitura

Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Portaria068/202104/01/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DAYANA CALDAS LIMA FRANÇA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO AGRÍCOLA, EXERCENDO SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA..
Portaria067/202104/01/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ARI CÍCERO CAMILO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
Portaria066/202104/01/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WUGO OTONY ARAÚJO DE AMORIM, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, EXERCENDO SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.
Portaria065/202104/01/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MILTON JOÃO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA, EXERCENDO SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.
Portaria064/202104/01/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ VANDERLAN DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, EXERCENDO SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.
Portaria063/202104/01/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JALYSON ANTONIO DOS SANTOS CERQUEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, EXERCENDO SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.
Portaria062/202104/01/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GILVAN DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, EXERCENDO SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.
Portaria061/202104/01/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANTONIO CASSIANO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, EXERCENDO SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.
Portaria060/202104/01/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VERÔNICA SILVA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, EXERCENDO SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Portaria059/202104/01/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RONALSO CAVALCANTE TENÓRIO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, EXERCENDO SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Informações atualizadas em 28 de março de 2026.

    Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.