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Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Portaria058/202104/01/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KHEYZA EMANUELLY B. DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, EXERCENDO SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Portaria057/202104/01/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JURIVALDO SABINO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE, EXERCENDO SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Portaria056/202104/01/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HILDA FARIAS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO, EXERCENDO SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Portaria055/202104/01/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EDJANE ALVES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO.
Portaria054/202104/01/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DANYLO DE LIMA AMARAL, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR CONTÁBIL, EXERCENDO SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Portaria053/202104/01/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ARNON DA SILVA GOMES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTES.
Portaria052/202104/01/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ HAILTON CAVALCANTE JÚNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, EXERCENDO SUAS FUNÇÕES NA PROCURADORIA MUNICIPAL.
Portaria051/202104/01/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CARLA MELO PITA DE ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, EXERCENDO SUAS FUNÇÕES NA PROCURADORIA MUNICIPAL.
Portaria050/202104/01/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ ERNESTO DE SOUZA NETO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO.
Portaria049/202104/01/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RENATO ROSSIEL SILVA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.

Informações atualizadas em 28 de março de 2026.

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