Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 032/2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA. MARIA SALETE DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA SÉRIES INICIAIS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA NOSSA SENHORA MÃE DO POVO. | |
| Portaria | 031/2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA. VITÓRIA LIMA DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DAS SÉRIES INICIAIS, DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PAPA JOÃO XXIII, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 030/2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA. ELOÍSA FERNANDES TORRES DE LIMA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA SÉRIES FINAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED). | |
| Decreto | 030/2021 | 24/09/2021 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TANQUE D'ARCA/AL, DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 13.024, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 029/2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA. CLEDYNA FARIAS ARAÚJO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÃO (SEMED). | |
| Decreto | 029/2021 | 01/09/2021 | ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 028/2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES ELENCADOS NA PRESENTE PORTARIA PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO. | |
| Decreto | 028/2021 | 02/08/2021 | ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Portaria | 027/2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. AGILBERTO TENÓRIO COSTA NETO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE APOIO DE GABINETE. | |
| Decreto | 025/2021 | 21/07/2021 | REGULAMENTA O BENEFÍCIO DE ALUGUÉIS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE TANQUE D'ARCA/AL, AMPARO NA LEI MUNICIPAL 356/2018. |
Informações atualizadas em 29 de março de 2026.