Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 022/2022 | 01/04/2022 | RESOLVE DESIGNAR OS SERVIDORES ELENCADOS NA PRESENTE PORTARIA PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO. | |
| Portaria | 021/2022 | 18/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANQUE D'ARCA. | |
| Portaria | 019/2022 | 24/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO ELEITORAL. | |
| Portaria | 016/2022 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. TACIANO BARBOSA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. | |
| Portaria | 015/2022 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | |
| Portaria | 014/2022 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ARNON DA SILVA GOMES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTES. | |
| Portaria | 013/2022 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VERÔNICA SILVA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | |
| Portaria | 012/2022 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SÉRGIO RICARDO DE ALENCAR TENÓRIO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | |
| Portaria | 011/2022 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KELLY FABIANA VALENÇA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. | |
| Portaria | 010/2022 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LEYLLA MARIA MEDEIROS ALVES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
Informações atualizadas em 28 de março de 2026.