Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 034/2020 | 28/09/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GESIVALDO LOPES DE OLIVEIRA JÚNIOR, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. | |
| Portaria | 033/2020 | 28/09/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MOANA OLIVEIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | |
| Portaria | 032/2020 | 28/09/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JOSEFA GILENE DOS SANTOS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | |
| Portaria | 031/2020 | 28/09/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ITAMIRA DA SILVA, DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | |
| Portaria | 030/2020 | 28/09/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. SIMONE SILVA DOS SANTOS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | |
| Portaria | 029/2020 | 28/09/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. VANILDA FERREIRA DOS SANTOS LIMA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | |
| Portaria | 028-A/2020 | 01/09/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SAMUEL TENÓRIO FARIAS DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 028/2020 | 01/09/2020 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Caio Lucas Valença Costa Buarque para exercer o cargo de provimento em comissão de Subprocurador, exercendo suas funções na Procuradoria Geral. | |
| Decreto | 028/2020 | 10/12/2020 | CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO. | |
| Decreto | 027/2020 | 02/12/2020 | ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 2.018.558,80 (DOIS MILHÕES E DEZOITO MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Informações atualizadas em 29 de março de 2026.