Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 007/2020 | 06/04/2020 | DECRETA PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) PREVISTAS NO DECRETO 005/2020 CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 006-A/2020 | 01/04/2020 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$868.393,61 (oitocentos e sessenta e oito mil e trezentos e noventa e três reais e sessenta e um centavos) e dá outras providências. | |
| Decreto | 006/2020 | 24/03/2020 | Declara situação de Emergência no Município de Tanque D´Arca/AL em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 (Coronavírus) definida pela Organização Mundial de Saúde, e dá outras providências temporárias de prevenção ao contágio do vírus. | |
| Portaria | 006/2020 | 02/01/2020 | NOMEAR, o Sr. ERIKA TAISE DA CONCEIÇÃO SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Gabinete – Código CC-2. | |
| Decreto | 005/2020 | 18/03/2020 | DECRETA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS, CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVICÊNCIAS. | |
| Portaria | 005/2020 | 02/01/2020 | NOMEAR, o Sr. RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Veicular – Código CC-4. | |
| Decreto | 004/2020 | 02/03/2020 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$452.947,55 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) e dá outras providências. | |
| Portaria | 004/2020 | 02/01/2020 | - EXONERAR, a pedido, os servidores: a Sra. LAUDENI COSTA DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Assessora de Apoio de Gabinete – CC2. | |
| Portaria | 003/2020 | 02/01/2020 | NOMEAR, a Sra. MARISELMA DOS SANTOS ARAÚJO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Gabinete – CC-2. | |
| Decreto | 003/2020 | 17/02/2020 | DECLARA LUTO OFICIAL EM TANQUE D’ARCA – AL, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ JORGE DOS SANTOS |