Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 005/2020 | 18/03/2020 | DECRETA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS, CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVICÊNCIAS. | |
| Decreto | 004/2020 | 02/03/2020 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$452.947,55 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) e dá outras providências. | |
| Portaria | 004/2020 | 02/01/2020 | - EXONERAR, a pedido, os servidores: a Sra. LAUDENI COSTA DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Assessora de Apoio de Gabinete – CC2. | |
| Portaria | 003/2020 | 02/01/2020 | NOMEAR, a Sra. MARISELMA DOS SANTOS ARAÚJO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Gabinete – CC-2. | |
| Decreto | 003/2020 | 17/02/2020 | DECLARA LUTO OFICIAL EM TANQUE D’ARCA – AL, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ JORGE DOS SANTOS | |
| Portaria | 002/2020 | 02/01/2020 | NOMEAR, o Sr. WUGO OTONY ARAÚJO DE AMORIM, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Divisão de Apoio Administrativo – CC-5. | |
| Decreto | 002/2020 | 03/02/2020 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$300.518,48 (trezentos mil e quinhentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos) e dá outras providências. | |
| Decreto | 001/2020 | 02/01/2020 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$933.262,37 (novecentos e trinta e três mil e duzentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências. | |
| Portaria | 001/2020 | 02/01/2020 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | |
| Lei | 378/2019 | 20/12/2019 | Revisa o Plano Plurianual 2018-2021 em seus anexos e dá outras providências. |
Informações atualizadas em 7 de fevereiro de 2026.