Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 039/2018 | 02/07/2018 | EXONERAR, apedido, a Sra. Kelliane de Aráujo Santos, do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Administração e Finanças. | |
| Portaria | 039/2017 | 01/02/2017 | Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, gestão 2017/2019. | |
| Portaria | 038/2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a designação do Sr. José Andrelino de Melo, para exercer a função de Diretor Adjunto da Escola Municipal de Educação Básica Nossa Senhora Mãe do Povo. | |
| Portaria | 038/2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Sinthia Mirtes Sampaio Sobreira, do cargo de provimento em comissão de Subsecretária Municipal de Saúde. | |
| Portaria | 038/2019 | 01/08/2019 | NOMEAR, o Sr. ANTÔNIO CASSIANO DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Estradas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – Código CC-3. | |
| Portaria | 038/2018 | 01/06/2018 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Tiago Santos da Costa para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente - CC1. | |
| Portaria | 037/2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a designação da Sra. Wilma de Omena Lopes, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal de Educação Básica Nossa Senhora Mãe do Povo. | |
| Portaria | 037/2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Cícero Luan dos Santos Lima, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | |
| Portaria | 037/2019 | 01/07/2019 | NOMEAR, o Sr. Renato Rossiel Silva de Oliveira, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Subsecretário Municipal de Esportes, Cultura e Turismo – CC-2 . | |
| Portaria | 037/2018 | 01/06/2018 | Nomear os membros que comporão o Fórum Municipal de Educação de Tanque D’Arca. |