Legislações

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Tipo	Número	Data	Ementa
Decreto	009/2022	17/03/2022	DISPÕE SOBRE O RETORNO AS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE TANQUE D'ARCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	009/2022	03/01/2022	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VALDEMYRES DOS SANTOS LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria	008/2022	03/01/2022	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KEYLLA FABRÍCIA VALENÇA SILVA FALCÃO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Decreto	008/2022	01/04/2022	ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.&NBSP;
Portaria	007/2022	03/01/2022	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ HAILTON CAVALCANTE JÚNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO.
Decreto	006/2022	03/03/2022	ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	006/2022	03/01/2022	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RODRIGO SOUZA DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Decreto	005/2022	25/02/2022	DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE FEVEREIRO E 01 E 02 DE MARÇO DO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	003/2022	03/01/2022	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NATHÁLIA CAVALCANTI LIMEIRA MARTINS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADORA GERAL.
Decreto	003/2022	11/02/2022	DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14.02.2022 (SEGUNDA-FEIRA) EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DOS FESTEJOS E PROCISSÃO DA NOSSA SENHORA MÃE DO POVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações atualizadas em 28 de março de 2026.