Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 046/2019 | 21/10/2019 | NOMEAR os membros, abaixo relacionados, os quais comporão a Comissão Para Acompanhamento e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia. Presidente: SEBASTIÃO GERALDO BEZERRA DE MELLO , Secretária: GILSILENE SAMPAIO SARAIVA , Membro: JOSÉ SENHOR GOMES NETO . | |
| Portaria | 045/2019 | 21/10/2019 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Raimundo Ferreira da Rocha para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Administrativo na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | |
| Portaria | 044/2019 | 21/10/2019 | Conceder a Servidora Sra. Flávia Cristina Apóstolo Lira, efetiva no Cargo de FISIOTERAPEUTA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 02 (dois) anos de Licença Sem Vencimentos, no período de 01.10.2019 a 30.09.2021. | |
| Portaria | 043/2019 | 16/10/2019 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, elencados na presente portaria, para exercerem a função de Conselheiros, representando seus segmentos no Conselho Municipal de Saúde de Tanque D'arca para o biênio de 2019 a 2021. | |
| Portaria | 043-A/2019 | 16/10/2019 | Dispõe sobre a constituição de uma comissão, que deverá tratar, especificamente, do levantamento detalhado de todas as despesas e seus respectivos pagamentos, relacionados a realização do 3º Campeonato de Futebol de Campo Amador do Município de Tanque D'arca. | |
| Portaria | 042/2019 | 01/10/2019 | NOMEAR, o Sr. FLORIANO MANOEL DOS SANTOS NETO, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Urbanismo – Código CC-4. | |
| Portaria | 041/2019 | 04/09/2019 | NOMEAR os membros titulares e suplentes representantes dos órgãos que comporão o CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB. | |
| Portaria | 040/2019 | 01/08/2019 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Hailton Cavalcante Júnior para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, para o exercício de suas funções na Procuradoria Geral deste Município. | |
| Portaria | 039/2019 | 01/08/2019 | EXONERAR, a pedido, o Sr. Henrique de Melo Pomini, , do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico – CC2. | |
| Portaria | 038/2019 | 01/08/2019 | NOMEAR, o Sr. ANTÔNIO CASSIANO DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Estradas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – Código CC-3. |
Informações atualizadas em 30 de março de 2026.