Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 037/2019 | 01/07/2019 | NOMEAR, o Sr. Renato Rossiel Silva de Oliveira, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Subsecretário Municipal de Esportes, Cultura e Turismo – CC-2 . | |
| Portaria | 036/2019 | 01/07/2019 | Nomear os membros que comporão o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, gestão 2019/2021, constituído das seguintes pessoas e dos seguimentos. | |
| Portaria | 035/2019 | 01/07/2019 | Dispõe sobre autorização de mudança de endereço da Secretaria Municipal de Educação de Tanque D'arca e dá outras providências. | |
| Portaria | 034/2019 | 01/07/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE TÉCNICA DE PROCESSOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 033/2019 | 01/07/2019 | Dispõe sobre a nomeação da Sr. Gesivaldo Lopes de Oliveira Júnior para exercer o cargo de provimento em comissão de Subsecretário Municipal de Obras e Infraestrutura. | |
| Portaria | 032/2019 | 25/06/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 031/2019 | 31/05/2019 | EXONERAR, a pedido, o Sr. ANTÔNIO CASSIANO DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Estradas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – Código CC-3. | |
| Portaria | 030/2019 | 31/05/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 029/2019 | 30/05/2019 | Conceder a Servidora Sra. Marta Janaína Batista da Silva, efetiva no Cargo de PISCÓLOGA. | |
| Portaria | 028/2019 | 30/05/2019 | DESIGNAR as Servidoras abaixo relacionadas para exercerem a Função de FISCAL SANITÁRIO. LAUDENI COSTA DOS SANTOS e RENATA FEITOSA DE ARAÚJO. |
Informações atualizadas em 7 de fevereiro de 2026.