Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 016/2019 | 01/03/2019 | NOMEAR, o Sr. ANTÔNIO CASSIANO DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Estradas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – Código CC-3 | |
| Portaria | 015/2019 | 01/03/2019 | NOMEAR, o Sr. HUGO COSTA DE MENEZES NETO, para o cargo de provimento em comissão – Subsecretário Municipal de Obras e Infraestrutura – Código CC-2. | |
| Decreto | 015/2019 | 26/06/2019 | Declara Luto Oficial em Tanque D'arca/AL, pelo falecimento da Senhora Creuza de Araújo Farias Teixeira. | |
| Portaria | 014/2019 | 01/03/2019 | NOMEAR, a Sra. JARLENE PEREIRA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão – Diretora de Departamento Administrativo – Código CC-5. | |
| Decreto | 014/2019 | 18/06/2019 | Dispõe sobre a transferência do feriado estadual do dia 24.06.2019, data em que se comemora o dia de São João, e dá outras providências. | |
| Decreto | 013/2019 | 11/06/2019 | Declara Luto Oficial em Tanque D'arca/AL, pelo falecimento da Senhora Rosa Maria da Silva. | |
| Portaria | 013/2019 | 01/03/2019 | NOMEAR, o Sr. FILIPE BARBOSA SILVA, para o cargo de provimento em comissão – Assessor de Apoio de Gabinete – Código CC-2. | |
| Decreto | 012/2019 | 03/06/2019 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Pública de Tanque D'arca e dá outras providências. | |
| Portaria | 012/2019 | 31/01/2019 | NOMEAR, a Sra. Laudeni Costa dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Apoio de Gabinete – CC2. | |
| Portaria | 011/2019 | 31/01/2019 | Dispõe sobre a nomeação da Sr. José Soares dos Santos Júnior para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. |
Informações atualizadas em quarta-feira, 27 de maio de 2026 às 04:58:34.