Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 006/2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Tiago Santos da Costa do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | |
| Decreto | 005/2019 | 01/03/2019 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$180.419,30 (cento e oitenta mil e quatrocentos e dezenove reais e trinta centavos) e dá outras providências. | |
| Portaria | 005/2019 | 02/01/2019 | EXONERAR, a pedido, as Sras. Mayelle Joice Santos da Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessora de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação – CC-2, e Maria Cristina Valença Lima, do cargo de provimento em comissão de Assessora de Apoio de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação – CC-4. | |
| Decreto | 004/2019 | 01/03/2019 | Regulamenta a estrutura, organização e funcionamento da Ouvidoria do Executivo Municipal de Tanque D'arca, conforme Lei Orgânica Municipal. | |
| Portaria | 004/2019 | 02/01/2019 | Conceder a Servidora Sra. Fernanda Gomes Freire, que exerce o Cargo de Merendeira. | |
| Decreto | 003/2019 | 01/02/2019 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$95.045,89 (noventa e cinco mil e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) e dá outras providências. | |
| Portaria | 003/2019 | 02/01/2019 | Extingue permissões do serviço de transporte público da categoria dos taxistas no Município de Tanque D´Arca/AL, amparo na Lei Municipal 297/2014. | |
| Portaria | 002/2019 | 02/01/2019 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | |
| Decreto | 002/2019 | 02/01/2019 | Abre crédito suplementar no valor de R$522.556,69 (quinhentos e vinte e dois mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos) e dá outras providências. | |
| Decreto | 001/2019 | 02/01/2019 | Convoca a "V Conferência Municipal de Saúde" e dá outras providências. |
Informações atualizadas em 29 de março de 2026.