Legislações

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Tipo	Número	Data	Ementa
Lei	356/2018	23/03/2018	Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Tanque d’ Arca e dá outras providências.
Portaria	106/2018	14/12/2018	Dispõe sobre a nomeação da Sra. Mayelle Joice Santos da Silva para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação e a Sra. Maria Cristina Valença Lima, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Apoio de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação.
Portaria	105/2018	14/12/2018	Designar a Servidora, Sra. Mauricélia dos Santos Araújo Soares, lotado na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente Comunitário de Saúde, para exercer a Função de Coordenadora de Atenção Básica.
Portaria	104/2018	14/12/2018	Dispõe sobre a nomeação da Sra. Sinthia Mirtes Sampaio Sobreira para exercer o cargo de provimento em comissão de Subsecretária Municipal de Saúde com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria	103/2018	14/12/2018	Dispõe sobre a nomeação da Sra. Moana Oliveira dos Santos para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Departamento Administrativo do Fundo Municipal de Saúde.
Portaria	102/2018	14/12/2018	Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Geisiane da Silva Santos para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora Administrativa a ser lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria	101/2018	14/12/2018	Dispõe sobre a nomeação da Sra. Josefa Gilene dos Santos para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Departamento Administrativo.
Portaria	100/2018	14/12/2018	Dispõe sobre a nomeação da Sr. Thiago Fabrício Sandes Costa para exercer o cargo de Assessor Técnico a ser lotado no Gabinete do Prefeito.
Portaria	099/2018	14/12/2018	Dispõe sobre a nomeação da Sr. Thiago dos Santos Costa para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Divisão de Apoio de Administrativo a ser lotado no Gabinete do Prefeito.
Portaria	098/2018	14/12/2018	Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tiago Santos da Costa para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente a ser lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Informações atualizadas em 6 de fevereiro de 2026.