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Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Portaria087/201814/12/2018Dispõe sobre a nomeação da Sra. Simone Silva dos Santos para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo.
Portaria086/201814/12/2018Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ezequiel Almeida da Silva para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete - CC4.
Portaria085/201814/12/2018Dispõe sobre a nomeação da Mesa Diretora do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Tanque D'arca.
Portaria084/201814/12/2018Dispõe sobre a nomeação da Sra. Edileuza Martins Dantas para exercer o cargo de provimento em comissão de Subsecretária Municipal de Meio Ambiente - CC2.
Portaria083/201814/12/2018Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Aparecida Duarte da Silva para exercer o cargo de provimento em comissão de Subsecretária Municipal de Educação - CC2.
Portaria082/201814/12/2018Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ivanildo Nunes da Silva para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Administração Escolar da Secretaria Municipal de Educaçãp - CC2.
Portaria081/201814/12/2018Dispõe sobre a nomeação do Sr. Anderson Araújo dos Santos para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social - CC5.
Portaria080/201814/12/2018Dispõe sobre a nomeação do Sr. Renato Rossiel Silva de Oliveira para exercer o cargo de provimento em comissão de Subsecretário Municipal de Assistência Social - CC2.
Portaria079/201814/12/2018Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ianca Beatriz da Silva Santos para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo - CC5.
Portaria078/201814/12/2018Dispõe sobre a nomeação da Sra. Edjane Alves da Silva para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Departamento Administrativo - CC5.

Informações atualizadas em 29 de março de 2026.

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