Legislações

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Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	067/2018	14/12/2018	Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sérgio Ricardo de Alencar Tenório para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Agricultura - CC1.
Portaria	066/2018	14/12/2018	Dispõe sobre a nomeação da Sra. Kelly Fabiana Valença de Albuquerque para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura - CC1.
Portaria	065/2018	14/12/2018	Dispõe sobre a nomeação da Sra. Keylla Fabrícia Valença Silva Falcão para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Saúde - CC-1.
Portaria	064/2018	14/12/2018	Dispõe sobre a nomeação da Sra. Carla Melo Pita de Almeida para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico - CC-2.
Portaria	063/2018	14/12/2018	Dispõe sobre a nomeação para exercer o cargo de provimento em comissão de Procurador Geral - CC-1.
Portaria	062/2018	14/12/2018	Dispõe sobre a nomeação da Sra. Nathália Cavalcanti Limeira Martins para exercer o cargo de provimento em comissão de Subprocuradora - CC2.
Portaria	061/2018	14/12/2018	Dispõe sobre a nomeação do Sr. Danilo de Lima Amaral para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador Contábil na Secretaria Municipal de Administração e Finanças - CC-2.
Portaria	060/2018	14/12/2018	Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rodrigo Souza de Lima para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração e Finanças - CC1.
Portaria	059/2018	01/10/2018	Dispõe sobre a designação dos servidores elencados na presente portaria para exercerem a Função de Fiscal Sanitário.
Portaria	058/2018	01/10/2018	Resolve constituir uma comissão que deverá tratar, especificamente, do levantamento detalhado de todas as despesas e seus respectivos pagamentos.

Informações atualizadas em 29 de março de 2026.