Legislações

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Informações atualizadas em 6 de fevereiro de 2026.

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Portaria	027/2018	01/02/2018	NOMEAR, O SR. JOSÉ NERIVALDO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO – CC5, A SER LOTADO NA UNIDADE: 0880 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO.
Portaria	026/2018	01/02/2018	NOMEAR, A SRA. CARLA MELO PITA DE ALMEIDA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA.
Portaria	025/2018	01/02/2018	NOMEAR, O SR. CLEIDYVAN JOSÉ DOS SANTOS,&NBSP; PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO – CC4, A SER LOTADO NA UNIDADE: 0660 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.
Portaria	024/2018	01/02/2018	NOMEAR, O SR. JONHE DE ALMEIDA ABS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CC1, A SER LOTADO NA UNIDADE: 1212 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Portaria	023/2018	01/02/2018	EXONERAR, A PEDIDO, OS SERVIDORES A SRA. KELLY FABIANA VALENÇA DE ALBUQUERQUE,&NBSP; DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O SR. JONHE DE ALMEIDA ABS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.
Portaria	022/2018	31/01/2018	EXONERAR, A PEDIDO, OS SERVIDORES A SRA. KELLY FABIANA VALENÇA DE ALBUQUERQUE, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O SR. JONHE DE ALMEIDA ABS, , DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.
Portaria	021/2018	31/01/2018	&NBSP;NOMEAR, A SRA. MARIA GEISIANE DA SILVA SANTOS, SEDS/AL, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA – CC5, A SER LOTADA NA UNIDADE: 0550 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
Portaria	020/2018	31/01/2018	NOMEAR, O SR. DOMINGOS CAVALCANTE MONTENEGRO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO – CC5, A SER LOTADO NA UNIDADE: 0220 - GABINETE DO PREFEITO.
Decreto	019/2018	14/12/2018	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	019/2018	31/01/2018	NOMEAR, O SR. JOSÉ SOARES DOS SANTOS JÚNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.