Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 027/2018 | 01/02/2018 | NOMEAR, O SR. JOSÉ NERIVALDO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO – CC5, A SER LOTADO NA UNIDADE: 0880 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO. | |
| Portaria | 026/2018 | 01/02/2018 | NOMEAR, A SRA. CARLA MELO PITA DE ALMEIDA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA. | |
| Portaria | 025/2018 | 01/02/2018 | NOMEAR, O SR. CLEIDYVAN JOSÉ DOS SANTOS,  PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO – CC4, A SER LOTADO NA UNIDADE: 0660 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. | |
| Portaria | 024/2018 | 01/02/2018 | NOMEAR, O SR. JONHE DE ALMEIDA ABS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CC1, A SER LOTADO NA UNIDADE: 1212 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | |
| Portaria | 023/2018 | 01/02/2018 | EXONERAR, A PEDIDO, OS SERVIDORES A SRA. KELLY FABIANA VALENÇA DE ALBUQUERQUE,  DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O SR. JONHE DE ALMEIDA ABS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. | |
| Portaria | 022/2018 | 31/01/2018 | EXONERAR, A PEDIDO, OS SERVIDORES A SRA. KELLY FABIANA VALENÇA DE ALBUQUERQUE, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O SR. JONHE DE ALMEIDA ABS, , DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. | |
| Portaria | 021/2018 | 31/01/2018 |  NOMEAR, A SRA. MARIA GEISIANE DA SILVA SANTOS, SEDS/AL, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA – CC5, A SER LOTADA NA UNIDADE: 0550 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, | |
| Portaria | 020/2018 | 31/01/2018 | NOMEAR, O SR. DOMINGOS CAVALCANTE MONTENEGRO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO – CC5, A SER LOTADO NA UNIDADE: 0220 - GABINETE DO PREFEITO. | |
| Decreto | 019/2018 | 14/12/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 019/2018 | 31/01/2018 | NOMEAR, O SR. JOSÉ SOARES DOS SANTOS JÚNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. |
Informações atualizadas em terça-feira, 26 de maio de 2026 às 18:31:19.