Legislações

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Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	018/2018	31/01/2018	EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA SRA. ELIETE GOMES DA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Decreto	018/2018	14/12/2018	DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIDORES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	017/2018	29/01/2018	CONCEDER A SERVIDORA SRA. LIGIANE DA SILVA DE ARAÚJO,&NBSP; NO EXERCÍCIO DO CARGO DE RECEPCIONISTA.
Decreto	017/2018	13/12/2018	DISPÕE SOBRE O TRABALHO INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE D’ARCA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto	016/2018	03/12/2018	Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.495.687,36 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.
Portaria	016/2018	17/01/2018	NOMEAR, A SRA. KEYLLA FABRÍCIA VALENÇA SILVA FALCÃO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Portaria	015/2018	17/01/2018	EXONERAR, A PEDIDO, O SR. WANDERSON ARANDA DE MELO V. SILVA,&NBSP; DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Decreto	015/2018	13/11/2018	REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 332/2016, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS - AMA COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	014/2018	02/01/2018	CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL SR. JOSÉ SENHOR GOMES NETO, NO EXERCÍCIO DO CARGO CHEFE DE GABINETE.
Decreto	014/2018	07/11/2018	DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO ESTADUAL DO DIA 20.11.2018, DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações atualizadas em 28 de março de 2026.