Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 018/2018 | 31/01/2018 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA SRA. ELIETE GOMES DA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA. | |
| Decreto | 018/2018 | 14/12/2018 | DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIDORES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 017/2018 | 29/01/2018 | CONCEDER A SERVIDORA SRA. LIGIANE DA SILVA DE ARAÚJO,  NO EXERCÍCIO DO CARGO DE RECEPCIONISTA. | |
| Decreto | 017/2018 | 13/12/2018 | DISPÕE SOBRE O TRABALHO INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE D’ARCA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | |
| Decreto | 016/2018 | 03/12/2018 | Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.495.687,36 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências. | |
| Portaria | 016/2018 | 17/01/2018 | NOMEAR, A SRA. KEYLLA FABRÍCIA VALENÇA SILVA FALCÃO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | |
| Portaria | 015/2018 | 17/01/2018 | EXONERAR, A PEDIDO, O SR. WANDERSON ARANDA DE MELO V. SILVA,  DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. | |
| Decreto | 015/2018 | 13/11/2018 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 332/2016, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS - AMA COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 014/2018 | 02/01/2018 | CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL SR. JOSÉ SENHOR GOMES NETO, NO EXERCÍCIO DO CARGO CHEFE DE GABINETE. | |
| Decreto | 014/2018 | 07/11/2018 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO ESTADUAL DO DIA 20.11.2018, DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 28 de março de 2026.
