Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 393/2021 | 06/07/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 392/2021 | 17/07/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 391/2021 | 13/05/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA NO MUNICÍPIO DE TANQUE D'ARCA/AL, DEFINE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 390/2021 | 19/03/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. | |
| Portaria | 121/2021 | 30/12/2021 | PRORROGA O MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANQUE D'ARCA. | |
| Portaria | 120/2021 | 14/12/2021 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 119/2021 | 13/10/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA MUNICIPAL. | |
| Portaria | 116-A/2021 | 01/10/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. RAFAELA DE JESUS RABELO FREIRE, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | |
| Portaria | 116/2021 | 13/10/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | |
| Portaria | 115/2021 | 01/10/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HELDER FREIRE FEITOSA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. |
Informações atualizadas em 5 de fevereiro de 2026.