Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 008/2018 | 02/01/2018 | NOMEAR O SR. RAIMUNDO FERREIRA DA ROCHA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | |
| Decreto | 007/2018 | 01/06/2018 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 270.404,91 (DUZENTOS E SETENTA MIL E QUATROCENTOS E E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 006/2018 | 10/05/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA IDENTIFICADORA DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TANQUE D’ARCA. | |
| Portaria | 006/2018 | 02/01/2018 | - EXONERAR, A PEDIDO, OS SERVIDORES : .SRA. AMANDA LOPES DA SILVA AMARAL, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – CC-2, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 2. SRA. RAFAELLA SOUZA DE LIMA TEÓFILO,  DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE APOIO DE GABINETE – CC-2. | |
| Portaria | 005/2018 | 02/01/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 005/2018 | 02/05/2018 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL 253.491,35, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E /DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 004/2018 | 02/04/2018 | ABRE CRÉDITO NO VALOR 83.685,16, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E /DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 004/2018 | 02/01/2018 | NOMEAR, A SRA. ANDREIA COSTA FEITOSA,  PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICO. | |
| Portaria | 003/2018 | 02/01/2018 | EXONERAR, A SRA. ANDREIA COSTA FEITOSA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICO. | |
| Decreto | 003/2018 | 01/03/2018 | ABRE CRÉDITO NO VALOR 187.767,51, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 28 de março de 2026.