Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 148/2017 | 16/11/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE. | |
| Portaria | 147/2017 | 14/11/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO ADMINISTRATIVO DO IPAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TANQUE D'ARCA. | |
| Portaria | 146/2017 | 14/11/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO FISCAL DO IPAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TANQUE D'ARCA. | |
| Portaria | 145/2017 | 01/11/2017 | NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME A COMPOSIÇÃO PREVISTA NA LEI 315 DE 26 DE MARÇO DE 2015 PARA O BIÊNIO DE 2017 A 2019. | |
| Portaria | 144/2017 | 23/10/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. | |
| Portaria | 143/2017 | 20/10/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE. | |
| Portaria | 142/2017 | 20/10/2017 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PHABLÍCIA BERENICE DOS SANTOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR DE GESTANTES, NUTRIZES E CRIANÇAS ALAGOANAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.  | |
| Portaria | 138/2017 | 01/09/2017 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESCRITOS NA PRESENTE PORTARIA. | |
| Portaria | 137/2017 | 31/07/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JAUDIANE MARTINS DOS SANTOS COSTA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TANQUE D'ARCA - IPAM. | |
| Portaria | 136/2017 | 31/07/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MADERLENE MARIA DA CONCEIÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO - CC-5. |
Informações atualizadas em 28 de março de 2026.