Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 115-A/2021 | 01/10/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. RAFAELA DE JESUS RABELO FREIRE, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | |
| Portaria | 114/2021 | 01/10/2021 | EXONERAR O SR. HELDER FREIRE FEITOSA, PARA EXERCER O CARGO DE PAVIMENTO EM COMISSÃO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- CC2 | |
| Portaria | 112/2021 | 20/09/2021 | DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 111/2021 | 02/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ERIVALDO FERREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. | |
| Portaria | 110/2021 | 02/08/2021 | DISPÕE SOBRE AS DESPESAS E PAGAMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO TORNEIO DE FUTEBOL DE CAMPO DO MUNICÍPIO DE TANQUE D'ARCA/AL. | |
| Portaria | 109/2021 | 02/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EDILEUZA MARTINS DANTAS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | |
| Portaria | 108/2021 | 02/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. NATASHA OLIVEIRA DE ALMEIDA MARQUES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | |
| Portaria | 107/2021 | 02/08/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. EDILEUZA MARTINS DANTAS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | |
| Portaria | 106/2021 | 02/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | |
| Portaria | 105/2021 | 02/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. |
Informações atualizadas em 28 de março de 2026.