Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 104/2021 | 01/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 103/2021 | 01/06/2021 | CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 | |
| Portaria | 103-A/2021 | 01/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EMILIA HARUMI ANDRADE KISHISHITA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, EXERCENDO SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | |
| Portaria | 102/2021 | 31/05/2021 | EXONERAR A SRA. EDJANE ALVES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PAVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO  ADMINISTRATIVO-CC5  | |
| Portaria | 101/2021 | 03/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RICARDO JORGE DE ARAÚJO FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO, EXERCENDO SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. | |
| Portaria | 100/2021 | 03/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELAYNE CAVALCANTE DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. | |
| Portaria | 099/2021 | 03/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSELMA MARIA ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES. | |
| Portaria | 098/2021 | 03/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LETÍCIA WANDERLEY SANTOS VALENÇA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | |
| Portaria | 097/2021 | 28/04/2021 | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. | |
| Portaria | 096/2021 | 28/04/2021 | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. |
Informações atualizadas em 28 de março de 2026.