Convênios e Acordos
Consulte os convênios e acordos firmados com entidades públicas e privadas. Uma área dedicada à divulgação dos instrumentos de parceria, evidenciando a transparência e a responsabilidade na celebração e execução dos acordos.
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| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 800142/2002 | - FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE, PARA IMPLEMENTACAO DO REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL DE EDUCACAO INFANTIL - RCNI, COM DURACAO MINIMA DE 120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR,- AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO BASICO PARA AS ATIVIDADES ESCOLARES DOS ALUNOS DA PRE-ESCOLA, CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 06/11/2002 | 03/07/2003 | R$ 11.611,91 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0174013-01 | IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DE ALAGOAS AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 3786 2005 | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 16/08/2005 | 30/12/2006 | R$ 175.500,00 | CONCLUÍDO | |
| 657010/2009 | O OBJETO DESTE CONVENIO E CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), NO .MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DEEDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 28/12/2009 | 11/12/2012 | R$ 684.978,90 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| 2015/97 | GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 08/09/1997 | 30/06/1998 | R$ 9.750,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0159420-29 | MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 31/12/2003 | 31/12/2005 | R$ 100.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 03606/2024 | Construcao de Creche e Escola de Educacao Infantil, no Centro do Municipio de Tanque d'Arca/AL - FNDE Creche Tipo 2. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 03/09/2024 | 30/09/2028 | R$ 3.189.054,84 | EM EXECUÇÃO | |
| 751005/2002 | - AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 21 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL, DE MODO A GARANTIR O SEU ACESSO E PERMANENCIA NA ESCOLA | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 18/12/2002 | 14/08/2003 | R$ 50.000,00 | CONCLUÍDO | |
| TC/PAC 0231/10 | INSTALAÇOES HIDROSSANITARIAS EM ESCOLAS PUBLICAS RURAIS. | Fundação Nacional de Saúde | 31/12/2010 | 31/12/2012 | R$ 95.400,48 | CONCLUÍDO | |
| 115 | CONSTRUCAO DE UMA ESTRADA VICINAL LIGANDO O CENTRO DA CIDADE DE TANQUED"ARCA AO MUNICIPIO DE BELEM. PASSANDO POR DIVERSOS POVOADOS. NUM TO-TAL DE 8,75 KM. EM LOCAL DE DIFICIL ACESSO. | Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste | 21/10/1997 | 31/03/1998 | R$ 150.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0210422-38 | PRO MUN PP IMPL MEL INF EST URB EQUI COM PAVIMENTACAO DE DI VERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE TANQUE DARCA AL | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 28/12/2006 | 30/12/2007 | R$ 146.250,00 | EXCLUÍDO | |
| TC/PAC 0233/10 | INSTALAÇOES HIDROSSANITARIAS EM ESCOLAS PUBLICAS RURAIS. | Fundação Nacional de Saúde | 31/12/2010 | 31/12/2012 | R$ 33.756,31 | CONCLUÍDO | |
| 83601/2010 | Construcao de 42 unidades habitacionais na zona rural, deste municipio. | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 28/12/2010 | 23/10/2017 | R$ 987.600,00 | PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA | |
| 29225/2011 | Construcao do Ginasio de Esporte no municipio de Tanque D'Arca - 1a etapa | Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto | 30/12/2011 | 08/03/2014 | R$ 633.750,00 | CONVÊNIO ANULADO | |
| 00240/2009 | Construcao de 05 pontes na zona urbana (Centro) e rural do Municipio de Tanque D'Arca. | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 08/01/2010 | 07/01/2012 | R$ 300.000,00 | CANCELADO | |
| EP 1674/04 | SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. | Fundação Nacional de Saúde | 28/12/2004 | 31/12/2009 | R$ 519.995,41 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA |