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Convênios e Acordos Federais

Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.

4407/97O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E NO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ZONA URBANA E RURAL, A CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE, GARANTINDO PELO MENOS UMA REFEICAO DIARIA, COM CERCA DE 350 QUILOCALORIAS E 09 GRAMAS DE PROTEINAS.Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação15/09/199728/02/1999R$ 136.594,00
CONCLUÍDO
144/SAS/MPAS/97CONVENIO FIRMADO OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DO PROGRAMA BRASIL CRIANCA CIDADA,PARA ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL,CONFOR- ME PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DO PROCESSO.Fundo Nacional de Assistência Social18/12/199701/03/1998R$ 7.500,00
CONCLUÍDO
CR.NR.0210422-38PRO MUN PP IMPL MEL INF EST URB EQUI COM PAVIMENTACAO DE DI VERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE TANQUE DARCA ALMinistério das Cidades - Unidades com vínculo direto28/12/200630/12/2007R$ 146.250,00
EXCLUÍDO
CR.NR.0345160-34Apoio a Elaboracao de Planos Habitacionais de Interesse SocialFundo Nacional de Habitação de Interesse Social28/12/201029/06/2013R$ 48.750,00
CANCELADO
29225/2011Construcao do Ginasio de Esporte no municipio de Tanque D'Arca - 1a etapaMinistério do Esporte - Unidades com vínculo direto30/12/201108/03/2014R$ 633.750,00
CONVÊNIO ANULADO
91982/98AQUISICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (USO INDIVIDUAL DO ALUNO) E MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS (USO COLETIVO NA ESCOLA).Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação19/06/199828/02/1999R$ 16.090,00
ARQUIVADO
38212/8212Patrulha MecanizadaMinistério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto17/12/201028/09/2013R$ 195.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
72484/2009Pavimentar em Paralelepipedo a Estrada de Acesso a Serra do Cruzeiro e Urbanizar a Serra com Obras de Construcao de Mirante, Quiosques Publicos, Banheiros e Estacionamento no Municipio de Tanque D'arca.Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto31/12/200901/10/2010R$ 585.000,00
CONVÊNIO ANULADO
018/98IMPLANTAR SEIS OFICINAS ARTESANAIS, OBJETIVANDO CAPACITAR 260 PESSOASNAS AREAS DE: BORDADO (90 PESSOAS), TECELAGEM (60 PESSOAS), DOCERIA(30 PESSOAS), COURO (40 PESSOAS), CESTARIA EM PALHA (20 PESSOAS) E CERAMICA (20 PESSOAS).Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Unidades com vínculo direto01/07/199801/11/1998R$ 109.131,00
CONCLUÍDO
800142/2002- FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE, PARA IMPLEMENTACAO DO REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL DE EDUCACAO INFANTIL - RCNI, COM DURACAO MINIMA DE 120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR,- AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO BASICO PARA AS ATIVIDADES ESCOLARES DOS ALUNOS DA PRE-ESCOLA, CRIANCAS DE 04 A 06 ANOSFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação06/11/200203/07/2003R$ 11.611,91
CONCLUÍDO
CV 2531/98ABASTECIMENTO DE AGUA DE TANGQUE D ARCA AL. SARA EXECUTADO O SERVICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA SEDE MUNICPAL DE TANQUE D ARCA ALFundação Nacional de Saúde30/12/199828/12/2001R$ 350.000,00
INADIMPLÊNCIA SUSPENSA
CR.NR.0174013-01IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DE ALAGOAS AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 3786 2005Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto16/08/200530/12/2006R$ 175.500,00
CONCLUÍDO
09063/2010Apoio a infra-estrutura produtiva para cadeia da bovinocultura leiteira no territorio do Agreste Alagoano e estruturacao da Secretaria Municipal de Agricultura para implantacao e gestao do SIM - Servico Inspecao Municipal.Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto18/10/201030/06/2018R$ 110.675,00
AGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS
50911/2019Pavimentacao de Ruas no Municipio de Tanque D'arca/ALMinistério das Cidades - Unidades com vínculo direto31/12/201929/06/2023R$ 296.050,00
NORMAL
000105/2002-10,ELHORAR AS CONDIÇOES DE INFRA-ESTRUTURA DO MUNICIPIO, COM A AMPLIAÇAODE DUAS PONTES EM CONCRETO ARMADO NA ZONA URBANA DE TANQUE D'ARCA, CONTRIBUINDO ASSIM, PARA O SEU DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTAVEL.Agência de Desenvolvimento do Nordeste20/12/200230/06/2004R$ 80.000,00
EXCLUÍDO

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