Convênios e Acordos Federais
Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.
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| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 657010/2009 | O OBJETO DESTE CONVENIO E CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), NO .MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DEEDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 28/12/2009 | 11/12/2012 | R$ 684.978,90 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| CR.NR.0345160-34 | Apoio a Elaboracao de Planos Habitacionais de Interesse Social | Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social | 28/12/2010 | 29/06/2013 | R$ 48.750,00 | CANCELADO | |
| CV 184/97-SEPRE/MPO | RECUPERACAO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA. | Ministério do Planejamento e Orçamento - Unidades com vínculo direto | 01/10/1997 | 28/02/1998 | R$ 50.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0163887-49 | APOIO AO PODER P³BL CONST HABIT FAM BAIXA RENDA CONST HABIT POP - TANQUE DARCA - AL - OF MCIDADES 1751/04 | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 30/06/2004 | 31/12/2005 | R$ 180.000,00 | CONCLUÍDO | |
| TC/PAC 0449/09 | SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE TANQUED,ARCA/AL, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2009. | Fundação Nacional de Saúde | 31/12/2009 | 03/02/2019 | R$ 613.956,96 | INADIMPLENTE | |
| 115 | CONSTRUCAO DE UMA ESTRADA VICINAL LIGANDO O CENTRO DA CIDADE DE TANQUED"ARCA AO MUNICIPIO DE BELEM. PASSANDO POR DIVERSOS POVOADOS. NUM TO-TAL DE 8,75 KM. EM LOCAL DE DIFICIL ACESSO. | Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste | 21/10/1997 | 31/03/1998 | R$ 150.000,00 | CONCLUÍDO | |
| TC/PAC 0960/09 | SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE TANQUED,ARCA/AL, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC/2009. | Fundação Nacional de Saúde | 31/12/2009 | 26/12/2012 | R$ 200.000,00 | ADIMPLENTE | |
| TC/PAC 0231/10 | INSTALAÇOES HIDROSSANITARIAS EM ESCOLAS PUBLICAS RURAIS. | Fundação Nacional de Saúde | 31/12/2010 | 31/12/2012 | R$ 95.400,48 | CONCLUÍDO | |
| EP 1674/04 | SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. | Fundação Nacional de Saúde | 28/12/2004 | 31/12/2009 | R$ 519.995,41 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| TRANSF LEG.1020/2022 | AÇÕES DE RESPOSTA | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 28/07/2022 | 24/01/2023 | R$ 87.032,16 | ADIMPLENTE | |
| 91982/98 | AQUISICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (USO INDIVIDUAL DO ALUNO) E MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS (USO COLETIVO NA ESCOLA). | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 19/06/1998 | 28/02/1999 | R$ 16.090,00 | ARQUIVADO | |
| 751005/2002 | - AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 21 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL, DE MODO A GARANTIR O SEU ACESSO E PERMANENCIA NA ESCOLA | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 18/12/2002 | 14/08/2003 | R$ 50.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0178767-16 | IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA TANQUE DARCA AL AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7460 2005 | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 29/12/2005 | 30/12/2007 | R$ 146.250,00 | EXCLUÍDO | |
| 700440/2010 | AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 29/06/2010 | 02/11/2011 | R$ 196.020,00 | ADIMPLENTE | |
| CV 1801/02 | EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. | Fundação Nacional de Saúde | 21/12/2002 | 10/03/2005 | R$ 149.984,63 | CONCLUÍDO |