Convênios e Acordos Federais
Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.
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| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 4407/97 | O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E NO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ZONA URBANA E RURAL, A CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE, GARANTINDO PELO MENOS UMA REFEICAO DIARIA, COM CERCA DE 350 QUILOCALORIAS E 09 GRAMAS DE PROTEINAS. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 15/09/1997 | 28/02/1999 | R$ 136.594,00 | CONCLUÍDO | |
| 144/SAS/MPAS/97 | CONVENIO FIRMADO OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DO PROGRAMA BRASIL CRIANCA CIDADA,PARA ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL,CONFOR- ME PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DO PROCESSO. | Fundo Nacional de Assistência Social | 18/12/1997 | 01/03/1998 | R$ 7.500,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0210422-38 | PRO MUN PP IMPL MEL INF EST URB EQUI COM PAVIMENTACAO DE DI VERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE TANQUE DARCA AL | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 28/12/2006 | 30/12/2007 | R$ 146.250,00 | EXCLUÍDO | |
| CR.NR.0345160-34 | Apoio a Elaboracao de Planos Habitacionais de Interesse Social | Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social | 28/12/2010 | 29/06/2013 | R$ 48.750,00 | CANCELADO | |
| 29225/2011 | Construcao do Ginasio de Esporte no municipio de Tanque D'Arca - 1a etapa | Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto | 30/12/2011 | 08/03/2014 | R$ 633.750,00 | CONVÊNIO ANULADO | |
| 91982/98 | AQUISICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (USO INDIVIDUAL DO ALUNO) E MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS (USO COLETIVO NA ESCOLA). | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 19/06/1998 | 28/02/1999 | R$ 16.090,00 | ARQUIVADO | |
| 38212/8212 | Patrulha Mecanizada | Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto | 17/12/2010 | 28/09/2013 | R$ 195.000,00 | PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA | |
| 72484/2009 | Pavimentar em Paralelepipedo a Estrada de Acesso a Serra do Cruzeiro e Urbanizar a Serra com Obras de Construcao de Mirante, Quiosques Publicos, Banheiros e Estacionamento no Municipio de Tanque D'arca. | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 31/12/2009 | 01/10/2010 | R$ 585.000,00 | CONVÊNIO ANULADO | |
| 018/98 | IMPLANTAR SEIS OFICINAS ARTESANAIS, OBJETIVANDO CAPACITAR 260 PESSOASNAS AREAS DE: BORDADO (90 PESSOAS), TECELAGEM (60 PESSOAS), DOCERIA(30 PESSOAS), COURO (40 PESSOAS), CESTARIA EM PALHA (20 PESSOAS) E CERAMICA (20 PESSOAS). | Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Unidades com vínculo direto | 01/07/1998 | 01/11/1998 | R$ 109.131,00 | CONCLUÍDO | |
| 800142/2002 | - FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE, PARA IMPLEMENTACAO DO REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL DE EDUCACAO INFANTIL - RCNI, COM DURACAO MINIMA DE 120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR,- AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO BASICO PARA AS ATIVIDADES ESCOLARES DOS ALUNOS DA PRE-ESCOLA, CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 06/11/2002 | 03/07/2003 | R$ 11.611,91 | CONCLUÍDO | |
| CV 2531/98 | ABASTECIMENTO DE AGUA DE TANGQUE D ARCA AL. SARA EXECUTADO O SERVICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA SEDE MUNICPAL DE TANQUE D ARCA AL | Fundação Nacional de Saúde | 30/12/1998 | 28/12/2001 | R$ 350.000,00 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| CR.NR.0174013-01 | IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DE ALAGOAS AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 3786 2005 | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 16/08/2005 | 30/12/2006 | R$ 175.500,00 | CONCLUÍDO | |
| 09063/2010 | Apoio a infra-estrutura produtiva para cadeia da bovinocultura leiteira no territorio do Agreste Alagoano e estruturacao da Secretaria Municipal de Agricultura para implantacao e gestao do SIM - Servico Inspecao Municipal. | Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto | 18/10/2010 | 30/06/2018 | R$ 110.675,00 | AGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS | |
| 50911/2019 | Pavimentacao de Ruas no Municipio de Tanque D'arca/AL | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 31/12/2019 | 29/06/2023 | R$ 296.050,00 | NORMAL | |
| 000105/2002-10 | ,ELHORAR AS CONDIÇOES DE INFRA-ESTRUTURA DO MUNICIPIO, COM A AMPLIAÇAODE DUAS PONTES EM CONCRETO ARMADO NA ZONA URBANA DE TANQUE D'ARCA, CONTRIBUINDO ASSIM, PARA O SEU DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTAVEL. | Agência de Desenvolvimento do Nordeste | 20/12/2002 | 30/06/2004 | R$ 80.000,00 | EXCLUÍDO |