Convênios e Acordos Federais
Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.
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| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| TC/PAC 0231/10 | INSTALAÇOES HIDROSSANITARIAS EM ESCOLAS PUBLICAS RURAIS. | Fundação Nacional de Saúde | 31/12/2010 | 31/12/2012 | R$ 95.400,48 | CONCLUÍDO | |
| 751005/2002 | - AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 21 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL, DE MODO A GARANTIR O SEU ACESSO E PERMANENCIA NA ESCOLA | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 18/12/2002 | 14/08/2003 | R$ 50.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 4407/97 | O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E NO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ZONA URBANA E RURAL, A CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE, GARANTINDO PELO MENOS UMA REFEICAO DIARIA, COM CERCA DE 350 QUILOCALORIAS E 09 GRAMAS DE PROTEINAS. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 15/09/1997 | 28/02/1999 | R$ 136.594,00 | CONCLUÍDO | |
| TC/PAC 0449/09 | SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE TANQUED,ARCA/AL, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2009. | Fundação Nacional de Saúde | 31/12/2009 | 03/02/2019 | R$ 613.956,96 | INADIMPLENTE | |
| 09063/2010 | Apoio a infra-estrutura produtiva para cadeia da bovinocultura leiteira no territorio do Agreste Alagoano e estruturacao da Secretaria Municipal de Agricultura para implantacao e gestao do SIM - Servico Inspecao Municipal. | Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto | 18/10/2010 | 30/06/2018 | R$ 110.675,00 | AGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS | |
| 2015/97 | GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 08/09/1997 | 30/06/1998 | R$ 9.750,00 | CONCLUÍDO | |
| 30164/2010 | Pavimentacao em Paralelepipedo de e drenagem de ruas do bairro Lagoa, em Tanque DArca - AL | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 18/10/2010 | 30/10/2013 | R$ 443.650,00 | PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA | |
| 00008/2009 | Recuperar a Estrada Vicinal de acesso a Serra da Fazenda Uruba, Tabaqueiro, Lungado do Boqueirao, Riachao e Reino Encantado no municipio de Tanque D'Arca. | Departamento Nacional de Obras Contra as Secas | 31/12/2009 | 28/02/2012 | R$ 196.000,00 | PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA | |
| CV 1801/02 | EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. | Fundação Nacional de Saúde | 21/12/2002 | 10/03/2005 | R$ 149.984,63 | CONCLUÍDO | |
| 91982/98 | AQUISICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (USO INDIVIDUAL DO ALUNO) E MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS (USO COLETIVO NA ESCOLA). | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 19/06/1998 | 28/02/1999 | R$ 16.090,00 | ARQUIVADO | |
| CV 2531/98 | ABASTECIMENTO DE AGUA DE TANGQUE D ARCA AL. SARA EXECUTADO O SERVICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA SEDE MUNICPAL DE TANQUE D ARCA AL | Fundação Nacional de Saúde | 30/12/1998 | 28/12/2001 | R$ 350.000,00 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| EP 2686/06 | SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO | Fundação Nacional de Saúde | 29/12/2006 | 18/01/2011 | R$ 270.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0159420-29 | MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 31/12/2003 | 31/12/2005 | R$ 100.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CV 184/97-SEPRE/MPO | RECUPERACAO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA. | Ministério do Planejamento e Orçamento - Unidades com vínculo direto | 01/10/1997 | 28/02/1998 | R$ 50.000,00 | CONCLUÍDO | |
| TC/PAC 0233/10 | INSTALAÇOES HIDROSSANITARIAS EM ESCOLAS PUBLICAS RURAIS. | Fundação Nacional de Saúde | 31/12/2010 | 31/12/2012 | R$ 33.756,31 | CONCLUÍDO |