Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 013/2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ARISTEU ERCULANO DA SILVA NETO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR. | |
| Decreto | 013/2021 | 01/04/2021 | ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 012/2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ SOARES DOS SANTOS JÚNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EXERCENDO SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | |
| Decreto | 012/2021 | 31/03/2021 | PRORROGA A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TANQUE D'ARCA-AL, CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DE ALAGOAS - FASE VERMELHA. | |
| Portaria | 011/2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LEANDRO CÉSAR ROCHA DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE. | |
| Decreto | 011/2021 | 29/03/2021 | DECLARA LUTO OFICIAL EM TANQUE D'ARCA-AL, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELITA TEIXEIRA VASCONCELOS. | |
| Portaria | 010/2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA APARECIDA TENÓRIO CAVALCANTI, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO. | |
| Decreto | 010/2021 | 22/03/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A RESTRIÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DE LOCOMOÇÃO INTERMUNICIPAL DE PESSOAS PELA RODOVIA DE ACESSO PRINCIPAL AO MUNICÍPIO DE TANQUE D'ARCA, MOTIVADA PELA SITUAÇÃO DE AGRAVAMENTO DA INFECÇÃO E AUMENTO EXPONENCIAL DOS CASOS DE INFECTADOS NO MUNICÍPIO DE TANQUE D'ARCA/AL, BEM COMO DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA EM SAÚDE DECORRENTE DA COVID-19. | |
| Decreto | 009/2021 | 17/03/2021 | Prorroga a classificação do município de Tanque D'arca/AL, conforme o plano de distanciamento social controlado do Estado de Alagoas para fase vermelha e dá outras providências. | |
| Portaria | 009/2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ ROBERTO FREITAS JÚNIOR PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUBPROCURADOR. |
Informações atualizadas em 29 de março de 2026.