Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 021/2020 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO SERVIDOR SR. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS, EXERCENDO O CARGO/FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, ELEIÇÕES 2020, CARGO ELETIVO: VICE-PREFEITO. | |
| Decreto | 021/2020 | 01/09/2020 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.435.574,85 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 020/2020 | 03/08/2020 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$1.388.546,53 (UM MILHÃO E TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 020/2020 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO SERVIDOR SR. ELISEU PAULINO DA SILVA, EXERCENDO O CARGO/FUNÇÃO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, ELEIÇÕES 2020, CARGO ELETIVO: VEREADOR. | |
| Decreto | 019/2020 | 03/07/2020 | AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE TEMPLOS, IGREJAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS. | |
| Portaria | 019/2020 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA SERVIDORA SRA. MARIA NAZARÉ PEREIRA SANTOS, EXERCENDO O CARGO/FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, ELEIÇÕES 2020, CARGO ELETIVO: VEREADORA. | |
| Portaria | 018/2020 | 13/08/2020 | RESOLVE CEDER, ENQUANTO DURAR A SUSPENSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TANQUE D'ARCA/AL, O SERVIDOR SR. CLAUDIVAN FERREIRA DA SILVA, LOTADO ATUALMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR SEUS SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |
| Decreto | 017/2020 | 01/07/2020 | PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSOLIDA OS DECRETOS 005/2020, 006/2020, 007/2020, 009/2020, 011/2020, 014/2020 e 016/2020 e dá outras providências temporárias de prevenção ao contágio do vírus. | |
| Portaria | 017-C/2020 | 31/07/2020 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Diego Borges Cadena para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Divisão de Apoio Administrativo na Secretaria Municipal de Educação. | |
| Portaria | 017-A/2020 | 31/07/2020 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Ernesto de Sousa Neto para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento Administrativo, exercendo suas funções na Controladoria Geral do Município. |
Informações atualizadas em quarta-feira, 27 de maio de 2026 às 06:08:56.