Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 002/2022 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TANQUE D'ARCA. | |
| Decreto | 002/2022 | 01/02/2022 | ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 001/2022 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 001/2022 | 03/01/2022 | ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 399/2021 | 10/12/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FMHIS - CGFMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 398/2021 | 12/11/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TANQUE D'ARCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Lei | 397/2021 | 12/11/2021 | INCLUI O ANEXO I DE METAS E PRIORIDADES E ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) 2022 EM SEUS ANEXOS DE METAS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 396/2021 | 12/11/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 395/2021 | 05/10/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 394/2021 | 02/09/2021 | NORMATIZA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE TANQUE D'ARCA/AL, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF/SB/MULTIPROFISSIONAIS VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 28 de março de 2026.