Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 010/2017 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VALDEMYRES DOS SANTOS LIMA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Decreto | 009/2017 | 27/09/2017 | DECLARA LUTO OFICIAL EM TANQUE D’ARCA – AL, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA (SEU PILA). | |
| Decreto | 008/2017 | 31/07/2017 | INSTITUI COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPAMINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSIISTÊNCIA DOS SEVIDORES DO MUNICÍPIO DE TANQUE D' ARCA, ESTADO DE ALAGOAS.  | |
| Portaria | 008/2017 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NA PRESENTE PORTARIA, PARA COMPOR, NA CONDIÇÃO DE MEMBROS, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE TANQUE D'ARCA/AL - COMDEC. | |
| Decreto | 007/2017 | 03/07/2017 | REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N.º343/2017, PARA FAZER FACE AS DESPESA COM A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Portaria | 007/2017 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SÉRGIO RICARDO DE ALENCAR TENÓRIO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DA AGRICULTURA. | |
| Lei | 006/2017 | 12/05/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 006/2017 | 03/07/2017 | DECLARA LUTO OFICIAL EM TANQUE D’ARCA – AL, PELO FALECIMENTO DO SENHOR GESIVAL MACEDO DA COSTA FONSECA EX-PREFEITO MUNICIPAL. | |
| Portaria | 006/2017 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LEYLLA MARIA MEDEIROS ALVES PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | |
| Decreto | 005/2017 | 28/06/2017 | REGULAMENTA O FERIADO DO  DIA 29 DE JUNHO DE 2017 (DIA DE FLORIANO PEIXOTO). |
Informações atualizadas em 28 de março de 2026.