Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 009/2020 | 05/05/2020 | PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSOLIDA OS DECRETOS Nsº 005/2020, 006/2020, E 007/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 009/2020 | 31/01/2020 | NOMEAR, a Sra. VERIANE DE OLIVEIRA SATIRO SILVA, , para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Divisão de Apoio Administrativo – Código CC-5 | |
| Decreto | 008/2020 | 04/05/2020 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$1.094.829,46 (um milhão e noventa e quatro mil e oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências. | |
| Portaria | 008/2020 | 16/01/2020 | NOMEAR os membros, abaixo relacionados, os quais comporão a Comissão Para Acompanhamento e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia. Presidente: DAVID CHAGAS T CONSTANTE FERRAZ LOPES - Secretária: GILSILENE SAMPAIO SARAIVA - Membro: JOSÉ SENHOR GOMES NETO. | |
| Portaria | 007/2020 | 02/01/2020 | EXONERAR, a pedido, o Sr. FLORIANO MANOEL DOS SANTOS NETO, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Urbanismo – Código CC-4, | |
| Decreto | 007/2020 | 06/04/2020 | DECRETA PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) PREVISTAS NO DECRETO 005/2020 CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 006/2020 | 02/01/2020 | NOMEAR, o Sr. ERIKA TAISE DA CONCEIÇÃO SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Gabinete – Código CC-2. | |
| Decreto | 006/2020 | 24/03/2020 | Declara situação de Emergência no Município de Tanque D´Arca/AL em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 (Coronavírus) definida pela Organização Mundial de Saúde, e dá outras providências temporárias de prevenção ao contágio do vírus. | |
| Decreto | 006-A/2020 | 01/04/2020 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$868.393,61 (oitocentos e sessenta e oito mil e trezentos e noventa e três reais e sessenta e um centavos) e dá outras providências. | |
| Portaria | 005/2020 | 02/01/2020 | NOMEAR, o Sr. RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Veicular – Código CC-4. |
Informações atualizadas em 29 de março de 2026.